REQ 109/2017 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jose Stédile - PSB/RS

07/07/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para debater o projeto de Lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2017

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 109/2017, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para debater o projeto de Lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita".

09/08/2017

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente.

16/08/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento do Ofício 223/2017 do Dep. José Stédile solicitando a retirada de tramitação do Req. 109/2017 - CCULT.

•

Arquivada