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PL 3621/1993
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
BENEDITA DA SILVA - PT/RJ 26/03/1993
Ementa
INCLUI A DISCIPLINA 'HISTORIA E CULTURA DA AFRICA' NOS CURRICULOS QUE ESPECIFICA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0101 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/1993 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 17 03 93 PAG 5278 COL 02.
26/03/1993 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
26/03/1993 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 03 93 PAG 6244 COL 02.
14/06/1993 CECD (CECD)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 14 A 18 06 93. DCN1 10 06 93 PAG 12327 COL 02.
RELATOR DEP RENILDO CALHEIROS.
21/06/1993 CECD (CECD)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/12/1994 CECD (CECD)
DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP RENILDO CALHEIROS, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0101 COL 01.
06/02/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".