REQ 580/2017 CSSF => PL 5170/2013

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5170/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - PPS/SC

06/07/2017

Ementa

Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 5.170, de 2013 que "Determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais.".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 580/2017, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 5.170, de 2013 que 'Determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais.'".

11/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 13:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado com alteração: incluída como convidada a Associação Médica Brasileira.

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada