Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
| EMR 1 CDEICS => PL 6762/2016 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6762/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Vinicius Carvalho - PRB/SP | 05/07/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a aplicação de alíquota zero da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na importação e na venda no mercado interno de plataformas elevatórias de acessibilidade e dispõe sobre subvenção econômica na aquisição dessas plataformas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/07/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/07/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). | |||||||||||||||