| REQ 6830/2017 => PL 7413/2017 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 7413/2017 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Orlando Silva - PCdoB/SP | 05/07/2017 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a revisão do despacho do PL nº 7413/2017, para que acrescente a Comissão de Cultura, bem como constituir Comissão Especial destinada à apreciação da matéria em trâmite na Casa referente à Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e revoga a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977''. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 29/08/2017 | Declaro prejudicado o Requerimento n. 6.830/2017, nos termos do art. 164, I, do RICD, considerando-se que o Projeto de Lei n. 7.413/2017 foi apensado ao Projeto de Lei 2.724/2015, que encabeça bloco já distribuído à Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6830/2017, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a revisão do despacho do PL nº 7413/2017, para que acrescente a Comissão de Cultura, bem como constituir Comissão Especial destinada à apreciação da matéria em trâmite na Casa referente à Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e revoga a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977''". | |||||||||||||||||||||||
| 29/08/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Declaro prejudicado o Requerimento n. 6.830/2017, nos termos do art. 164, I, do RICD, considerando-se que o Projeto de Lei n. 7.413/2017 foi apensado ao Projeto de Lei 2.724/2015, que encabeça bloco já distribuído à Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. | |||||||||||||||||||||||
| 30/08/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 30/08/2017 | |||||||||||||||||||||||