REQ 579/2017 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flavinho - PSB/SP

05/07/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de concessão de linha de crédito diferenciada para a ampliação ou incentivo aos projetos voltados para a saúde de gestantes e nascituros em situação de vulnerabilidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 579/2017, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de concessão de linha de crédito diferenciada para a ampliação ou incentivo aos projetos voltados para a saúde de gestantes e nascituros em situação de vulnerabilidade".

11/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada