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REQ 331/2017 CFT => PL 4311/2016
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4311/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professor Victório Galli - PSC/MT 05/07/2017
Ementa
Requer a realização de  Audiência  Pública  para discutir o PL nº 4.311/2016.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/07/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 331/2017, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Requer a realização de  Audiência  Pública  para discutir o PL nº 4.311/2016".
12/07/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
09/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
16/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).
Retirado de pauta a pedido do autor.
23/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Subscreveu o requerimento o Deputado Edmilson Rodrigues.
Aprovado
31/01/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.