DCD de 11/07/17 PÁG 369 COL 01.
Retirado o Rec. n. 228/2017, em face do deferimento do requerimento Req. n. 7096/2017, nos termos do artigo 104, caput e § 2º, c/ o artigo 114, VII, ambos do RICD
DCD de 11/07/17 PÁG 369 COL 01.
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| REC 228/2017 => PL 528/2015 | ||||||||||||||||||||||||
| Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 528/2015 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Jovair Arantes - PTB/GO | 05/07/2017 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Recurso contra apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei nº 528, de 2015, que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 10/07/2017 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. DCD de 11/07/17 PÁG 369 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 28/08/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o Rec. n. 228/2017, em face do deferimento do requerimento Req. n. 7096/2017, nos termos do artigo 104, caput e § 2º, c/ o artigo 114, VII, ambos do RICD |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 228/2017, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Recurso contra apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei nº 528, de 2015, que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas". | |||||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/07/17 PÁG 655 COL 01. VOL II. | |||||||||||||||||||||||
| 10/07/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. DCD de 11/07/17 PÁG 369 COL 01. |
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| 10/07/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 11/07/17 PÁG 368 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 09/08/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6966/2017, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Ao cumprimentá-lo, cordialmente, venho à presença de Vossa Excelência, requerer a retirada do meu apoiamento ao Recurso nº 228/2017, apresentado pelo Deputado Jovair Arantes (PTB/GO), contra apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei nº 528/2015, que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. ". |
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| 14/08/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 6.966/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 228/2017, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 528/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.". | |||||||||||||||||||||||
| 24/08/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 7096/2017, pelo Deputado Assis do Couto (PDT-PR), que: "Requer a retirada do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão n. 228, de 2017". | |||||||||||||||||||||||
| 28/08/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado o Rec. n. 228/2017, em face do deferimento do requerimento Req. n. 7096/2017, nos termos do artigo 104, caput e § 2º, c/ o artigo 114, VII, ambos do RICD | |||||||||||||||||||||||