Arquivado, uma vez que a Audiência conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação ocorreu no dia 31/08/2017.
| REQ 390/2017 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zeca Dirceu - PT/PR | 05/07/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| "Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o Secretário da Receita Federal, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem o crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes e as distorções concorrenciais causadas. " | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado, uma vez que a Audiência conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação ocorreu no dia 31/08/2017. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 390/2017, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que: "'Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o Secretário da Receita Federal, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem o crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes e as distorções concorrenciais causadas. '". | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 410/2017, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer o aditamento ao REQ 390/2017 - CFFC para incluir novos convidados à audiência pública para debater a crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes". | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 410/2017 do Sr. Fernando Monteiro que requer o aditamento ao REQ 390/2017 - CFFC para incluir novos convidados à audiência pública para debater a crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes. | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, uma vez que a Audiência conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação ocorreu no dia 31/08/2017. | ||||||||||||||||||||