Apresentação do Voto em Separado n. 2 CDC, pelo Deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE).
| VTS 2 CDC => PL 3402/2015 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3402/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Moses Rodrigues - PMDB/CE | 05/07/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Ao PROJETO DE LEI nº 34.02, de 2015, que "Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para incluir a modicidade no princípio do atendimento às necessidades dos usuários finais, que norteia as atividades praticadas pelos arranjos de pagamento e pelas instituições de pagamento, e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/07/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Apresentação do Voto em Separado n. 2 CDC, pelo Deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/07/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 2 CDC, pelo Deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE). | |||||||||||||||