EMC 3/2017 PEC02211 => PEC 22/2011

Emenda na Comissão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 22/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valtenir Pereira - PSB/MT, Luiza Erundina - PSOL/SP, Lázaro Botelho - PP/TO, Chico D'Angelo - PT/RJ, Hélio Leite - DEM/PA, Maria do Rosário - PT/RS, Odorico Monteiro - PSB/CE e outros

04/07/2017

Ementa

Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias" (PEC02211)
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Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2017 PEC02211, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT).

•

Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-3/2017 PEC02211 => PEC-22/2011

16/08/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado, por ter sido retirado pelo Autor.