Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2017 PEC02211, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT).
| EMC 1/2017 PEC02211 => PEC 22/2011 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PEC 22/2011 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Valtenir Pereira - PSB/MT, Luiza Erundina - PSOL/SP, Lázaro Botelho - PP/TO, Chico D'Angelo - PT/RJ, Hélio Leite - DEM/PA, Maria do Rosário - PT/RS, Odorico Monteiro - PSB/CE e outros | 04/07/2017 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 04/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias" (PEC02211) Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2017 PEC02211, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 04/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2017 PEC02211, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT). | |||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-1/2017 PEC02211 => PEC-22/2011 | |||||||||||||||||||