REQ 6/2017 PL230315

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Newton Cardoso Jr - PMDB/MG

04/07/2017

Ementa

Solicita seja convidado o Presidente da coinBR.net, Rocelo Lopes; a fim de discutir e trazer mais esclarecimentos acerca de Moedas Virtuais, Bitcoin, Blockchain & Criptocurrencies.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de

•

Apresentação do Requerimento n. 6/2017, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que: "Solicita seja convidado o Presidente da coinBR.net, Rocelo Lopes; a fim de discutir e trazer mais esclarecimentos acerca de Moedas Virtuais, Bitcoin, Blockchain & Criptocurrencies".

12/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de

•

Aprovado, com a subscrição do Dep. Aureo.

13/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de

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Participou de Audiência Pública:
- o Sr. ROCELO LOPES, Presidente da CoinBR.net.

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Arquivada