SLD 3/2017 CDC

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heuler Cruvinel - PSD/GO, Rodrigo Martins - PSB/PI, Celso Russomanno - PRB/SP

04/07/2017

Ementa

Fiscalização em Metrologia e Qualidade - visando garantir a confiabilidade nas medições e nos produtos regulamentados pelo Inmetro - (Acréscimo de Meta 4.000.000 unidades)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 3/2017, pelos Deputados Heuler Cruvinel (PSD-GO) e outros, que: "Fiscalização em Metrologia e Qualidade - visando garantir a confiabilidade nas medições e nos produtos regulamentados pelo Inmetro - (Acréscimo de Meta 4.000.000 unidades)".

05/07/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado