SLD 2/2017 CDC

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heuler Cruvinel - PSD/GO, Rodrigo Martins - PSB/PI, Celso Russomanno - PRB/SP

04/07/2017

Ementa

Proteção e Defesa do Consumidor - que visa a Elaboração, execução e Coordenação da Política Nacional das Relações de Consumo do Ministério da Justiça - (Acréscimo de meta 150 unidades)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 2/2017, pelos Deputados Heuler Cruvinel (PSD-GO) e outros, que: "Proteção e Defesa do Consumidor - que visa a Elaboração, execução e Coordenação da Política Nacional das Relações de Consumo do Ministério da Justiça - (Acréscimo de meta 150 unidades)".

05/07/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Retirada de pauta, por já estar contemplada na emenda 1.

30/11/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada