REQ 576/2017 CSSF => PL 3139/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3139/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

04/07/2017

Ementa

Requer a inclusão de convidado em audiência pública, já aprovada por esta comissão - REQ 533/2017, para debater o Projeto de Lei 3.139 de 2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 576/2017, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, já aprovada por esta comissão - REQ 533/2017, para debater o Projeto de Lei 3.139 de 2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros".

11/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada