| REQ 174/2017 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rodrigo Martins - PSB/PI | 04/07/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os compromissos de abrangência para expansão da telefonia móvel e do acesso à internet, em especial nos pequenos municípios brasileiros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 174/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os compromissos de abrangência para expansão da telefonia móvel e do acesso à internet, em especial nos pequenos municípios brasileiros". | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada, com a presença dos seguintes convidados: Flávia Lefèvre Guimarães, representante no Comitê Gestor da Internet no Brasil; Laécio Alan Franca Nascimento, membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB; Carlos Duprat, Diretor Executivo do Sinditelebrasil; Arthur Luís Mendonça Rollo, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon/MJ; Aníbal Diniz, Conselheiro da Anatel. |
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| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||