| REQ 230/2017 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 04/07/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do contrato de concessão da Freeway( BR 290 trecho que liga Porto Alegre a Osório no RS). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 230/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do contrato de concessão da Freeway( BR 290 trecho que liga Porto Alegre a Osório no RS)". | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Autor do Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição do Deputado Jose Stédile e inclusão dos seguintes convidados: Prefeito de Cachoeirinha-RS, Prefeito de Gravataí-RS e Vereador Marco Barbosa, de Gravataí-RS, Presidente do Mivimento Livre Acesso à Free Way. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||