PRL 1 CCJC => PL 2176/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2176/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Patrus Ananias - PT/MG

04/07/2017

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4540/2016, do PL 4750/2016, do PL 5039/2016 e do PL 6823/2017, apensados, e da Emenda nº 1/2015 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4540/2016, do PL 4750/2016, do PL 5039/2016 e do PL 6823/2017, apensados, e da Emenda nº 1/2015 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Patrus Ananias

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