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PL 7989/2017
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Resende - PSDB/MS 04/07/2017
Ementa
Denomina Centro Territorial de Formação e Apoio Tecnológico para Agricultura Familiar EDWIN BAUR o Centro de Formação localizado no município de Glória de Dourados-MS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/07/2017 Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2025 Comissão de Educação (CE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Educação (CE) -
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
04/07/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7989/2017, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que: "Denomina Centro Territorial de Formação e Apoio Tecnológico para Agricultura Familiar EDWIN BAUR o Centro de Formação localizado no município de Glória de Dourados-MS".
12/07/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
13/07/2017 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
13/07/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/2017.
17/08/2017 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2017)
31/08/2017 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/04/2018 Comissão de Educação (CE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 155/2019, pelo Deputado Geraldo Resende, que: "Requeiro, nos termos do art. 105 parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das proposições de minha autoria".
26/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2019.
14/03/2019 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)
27/03/2019 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/05/2021 Comissão de Educação (CE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
28/06/2021 Comissão de Educação (CE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/08/2021 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)
19/10/2021 Comissão de Educação (CE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/12/2021 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)
10/05/2022 Comissão de Educação (CE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/09/2024 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
18/09/2024 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
15/07/2025 Comissão de Educação (CE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.