Despacho do Presidentle da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento nº 154/2017, em razão de ter alcançado seus objetivos"
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| REQ 154/2017 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rocha - PSDB/AC, Angelim - PT/AC, João Daniel - PT/SE | 03/07/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita o envio de convite para realização de audiência pública, ao Excelentíssimo Sr. MENDONÇA FILHO, Ministro de Estado da Educação, e ao Excelentíssimo Sr. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e aos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sobre a situação dos Institutos Federais situados na Região Amazônica diante dos cortes orçamentários promovidos pela Portaria nº 28/2017. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Despacho do Presidentle da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento nº 154/2017, em razão de ter alcançado seus objetivos" |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 154/2017, pelos Deputados Rocha (PSDB-AC) e outros, que: "Solicita o envio de convite para realização de audiência pública, ao Excelentíssimo Sr. MENDONÇA FILHO, Ministro de Estado da Educação, e ao Excelentíssimo Sr. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e aos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sobre a situação dos Institutos Federais situados na Região Amazônica diante dos cortes orçamentários promovidos pela Portaria nº 28/2017. ". |
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| 05/07/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Angelim e João Daniel, com adendo para: incluir na discussão o Estado de Sergipe (solicitação do Deputado João Daniel); incluir no rol de convidados os Senhores Ailton Ribeiro, Reitor do Instituto Federal de Sergipe, e Ângelo Antonioli, Reitor da Universidade Federal de Sergipe (solicitação do Deputado João Daniel) e também o representante do Ministério da Educação responsável pelos Institutos Federais (solicitação do Deputado Angelim). | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | ADENDO EM 05/07/2017: Alterar, no primeiro parágrafo do texto do Requerimento, a expressão "artigo 219" para "artigo 255". | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Realizada | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidentle da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento nº 154/2017, em razão de ter alcançado seus objetivos" | ||||||||||||||||||||