PAR 1 CMO => RPLE 1/2017 CMO => PLN 1/2017 CN

Parecer de Comissão

Acessória de:

RPLE 1/2017 CMO => PLN 1/2017 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

29/06/2017

Ementa

A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2017, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas e a Complementação de Voto do Relator Deputado MARCUS PESTANA, ao Projeto de Lei nº 1/2017-CN que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”. Quanto às 64 (sessenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 1, 6, 8, 9, 11, 19, 24, 28, 39, 42, 44, 45, 47 e 53; pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas nºs 2 a 5, 7, 10, 12 a 14, 20 a 23, 25 a 27, 29, 30, 34 a 37, 40, 41, 43, 46, 48 a 52, 58 a 64 e pela REJEIÇÃO das demais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

13/07/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Aprovada na Segunda Reunião Extraordinária, em 12/07/2017.