Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018.
| REQ 437/2017 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Valdir Colatto - PMDB/SC | 29/06/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do senhor José Sarney Filho, ministro de estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimento a esta Comissão sobre a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental-CRA e o Programa de Regularização Ambiental-PRA e criação de Parques Florestais, indenizações e administração pela União de Unidade de Conservação Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 437/2017, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer a convocação do senhor José Sarney Filho, ministro de estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimento a esta Comissão sobre a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental-CRA e o Programa de Regularização Ambiental-PRA e criação de Parques Florestais, indenizações e administração pela União de Unidade de Conservação Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a alteração de convocação para convite. | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por meio de Ato da Presidência aprovado em reunião deliberativa no dia 11 de abril de 2018. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||