Despacho do residente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento nº 153/2017, em razão de ter alcançado seus objetivos"
| REQ 153/2017 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Janete Capiberibe - PSB/AP, Angelim - PT/AC, João Daniel - PT/SE | 29/06/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os limites orçamentários aos Institutos Federais localizados na Região Amazônica promovidos pela Portaria nº 28 de 2017. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Despacho do residente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento nº 153/2017, em razão de ter alcançado seus objetivos" |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 153/2017, pelas Deputadaas Janete Capiberibe (PSB-AP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os limites orçamentários aos Institutos Federais localizados na Região Amazônica promovidos pela Portaria nº 28 de 2017". | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Angelim e João Daniel, com adendo para: incluir na discussão os Estados de Sergipe (solicitação do Deputado João Daniel) e Tocantins (solicitação da Deputada Janete Capiberibe); incluir no rol de convidados os Senhores Ailton Ribeiro, Reitor do Instituto Federal de Sergipe, e Ângelo Antonioli, Reitor da Universidade Federal de Sergipe (solicitação do Deputado João Daniel) e também o representante do Ministério da Educação responsável pelos Institutos Federais (solicitação do Deputado Angelim). | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Púlblica Realizada | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do residente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento nº 153/2017, em razão de ter alcançado seus objetivos" | ||||||||||||||||||||