REQ 384/2017 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

29/06/2017

Ementa

Requer audiência pública para discutir os motivos pelos quais a VIA 040, empresa do grupo INVEPAR que opera a concessão da BR 040, quer devolver a rodovia ao governo federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 384/2017, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer audiência pública para discutir os motivos pelos quais a VIA 040, empresa do grupo INVEPAR que opera a concessão da BR 040, quer devolver a rodovia ao governo federal".

05/07/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Aprovado com alteração: subscrito pelo deputado Jorge Solla

13/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Audiência Pública realizada em 29/08/2017.

16/10/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Arquivo