REQ 137/2017 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Amaral - PMDB/PB

29/06/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aprovação do Sistema Nacional de Juventude/SINAJUVE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 16/08/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/06/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 137/2017, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aprovação do Sistema Nacional de Juventude/SINAJUVE".

04/07/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Subscrito pelo Deputado Zé Augusto Nalin.

•

Aprovado.

16/08/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência pública realizada em 16/08/2017.