SBT 9 PL742006 => PL 7420/2006

Substitutivo

Acessória de:

PL 7420/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PODE/BA

28/06/2017

Ementa

Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", e apensados (PL742006)
Apresentação do Substitutivo n. 9 PL742006, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA).

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

•

Apresentação do Substitutivo n. 9 PL742006, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA).