| REQ 24/2017 CEXBR101 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Helder Salomão - PT/ES | 28/06/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a Concessão da BR 101, no âmbito do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, em virtude do grave acidente ocorrido no último dia 22 de junho, com a presença de representante da ANTT, Concessionária ECO 101, IBAMA e PRF, na data de 04 de julho de 2017. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2017 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2017 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 24/2017, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a Concessão da BR 101, no âmbito do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, em virtude do grave acidente ocorrido no último dia 22 de junho, com a presença de representante da ANTT, Concessionária ECO 101, IBAMA e PRF, na data de 04 de julho de 2017". | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2017 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2017 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 107/17 ao Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com convite para a audiência pública do dia 04/07/2017. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 108/17 ao Sr. Roberto Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da ECO101A, com convite para a audiência pública do dia 04/07/2017. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 109/17 à Sra. Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, com convite para a audiência pública do dia 04/07/2017. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 110/17 ao Sr. Wylis Antonio Lyra, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, com convite para a audiência pública do dia 04/07/2017. | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2017 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: - Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); - Sr. Marcelo Alcides dos Santos, Gerente de Fiscalização e Controle de Rodovias da ANTT; - Sr. Roberto Paulo Hanke, Diretor-superintendente da Concessionária ECO 101; - Sra. Julevânia Alves Olegário - Coordenadora de Transportes da Diretoria de Licenciamento do IBAMA; - Sr. Jônatas Souza da Trindade - Diretor de Licenciamento Ambiental Substituto do IBAMA |
||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 111/17 ao Sr.Wylis Antonio Lyra, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, com convite para a audiência pública do dia 11/07/2017. | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2017 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com o Sr. Wylis Lyra, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||