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RIC 3043/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilto Tatto - PT/SP 28/06/2017
Ementa
Solicita informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, através da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil o pedido de informações referente à Programa Nacional de Reforma Agrária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/07/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 06/07/17 PÁG 623 COL 01. VOL I.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/06/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3043/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Solicita informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, através da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil o pedido de informações referente à Programa Nacional de Reforma Agrária".
29/06/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
05/07/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Fábio Ramalho
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 06/07/17 PÁG 623 COL 01. VOL I.
05/07/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 06/07/17 PÁG 623 COL 01. VOL I.
10/07/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
02/10/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1228/2017, ao Ministro Chefe de Casa Civil da Presidência da República.
Prazo para Resposta Externas (de 03/10/2017 a 01/11/2017)
01/11/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso  nº 500/C.Civil/PR, 31 de novembro de 2017, do Ministério Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Em anexo, uma midia digital CDR ( conteúdo não copiado/não arquivado nesta Secretaria)
13/11/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1401/2017, de 13/11/2017.