Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei 9.160/2017, principal, apresentado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/02/2018 - 13h55 - 17ª Sessão).
| PL 7974/2017 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 6737/2016 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Gorete Pereira - PR/CE | 28/06/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o Sistema Integrado de Segurança das Instituições Financeiras e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 14/07/2017 | Apense-se à(ao) PL-6737/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 28/02/2018 | Plenário (PLEN) Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei 9.160/2017, principal, apresentado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/02/2018 - 13h55 - 17ª Sessão). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 28/06/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 7974/2017, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o Sistema Integrado de Segurança das Instituições Financeiras e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||
| 14/07/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-6737/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 24/07/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CSPCCO. | ||||||||||||||||||||||
| 01/08/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2017. | ||||||||||||||||||||||
| 10/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6737/2016 | ||||||||||||||||||||||
| 28/02/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei 9.160/2017, principal, apresentado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/02/2018 - 13h55 - 17ª Sessão). | ||||||||||||||||||||||