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RIC 3042/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 28/06/2017
Ementa
Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as circunstâncias dos pedidos de atividade de garimpagem por grupos do Mato Grosso na região de Juruá / Acre.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/07/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 07/07/17 PÁG 188 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/06/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3042/2017, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as circunstâncias dos pedidos de atividade de garimpagem por grupos do Mato Grosso na região de Juruá / Acre".
29/06/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
05/07/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Fábio Ramalho
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
06/07/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 07/07/17 PÁG 188 COL 01.
06/07/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 07/07/17 PÁG 188 COL 01.
10/07/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
21/07/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 812/2017, ao Ministro de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 22/07/2017 a 21/08/2017)
24/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
28/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 120/2017-GM, 25 de agosto de 2017, do Ministério de Minas e Energia.
31/08/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento, pela CFFC, do Ofício 1 Sec/RI/I/n.990/17 com cópia do Aviso n. 120/2017-GM, de 25/8/17, do Ministério de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para a entrega da resposta.
31/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.990/17, de 31 de agosto de 2017.
27/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 133/2017 - GM-MME, 25 de setembro de 2017, do Ministério de Minas e Energia.
29/09/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1207/2017, de 29/09/2017
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3042/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/07/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 07/07/17 PÁG 188 COL 01.
RIC 3042/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3042/2017 Parecer do Relator 05/07/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.