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REQ 198/2017 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Daniel - PT/SE 28/06/2017
Ementa
Requerer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Licenciamento das Atividades AGROSSILVIPASTORIS (agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura) no Estado da Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/06/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento n. 198/2017, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requerer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Licenciamento das Atividades AGROSSILVIPASTORIS (agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura) no Estado da Bahia".
05/07/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 Reunião
Aprovado o requerimento, por unanimidade.
31/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.