Arquivado. Audiência Pública realizada em 04/07/2017.
| REQ 1/2017 PL760617 => PL 7606/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 7606/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Antonio Brito - PSD/BA, Toninho Pinheiro - PP/MG | 28/06/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.606/2017 com os seguintes convidados: representantes do Ministério da Saúde, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do Banco do Brasil - BB, da Caixa Econômica Federal - CEF, e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 04/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7606, de 2017, do Senado Federal que "cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS)", e apensados (PL760617) Arquivado. Audiência Pública realizada em 04/07/2017. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 28/06/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7606, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2017, pelos Deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Toninho Pinheiro (PP-MG), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.606/2017 com os seguintes convidados: representantes do Ministério da Saúde, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do Banco do Brasil - BB, da Caixa Econômica Federal - CEF, e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB". | |||||||||||||||||||||
| 28/06/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7606, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 04/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7606, de | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Maria Victoria Paiva - Diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde do Ministério da Saúde; João Paulo Pieroni - Representante do BNDES; Paulo Eduardo da Silva Guimarães - Representante do Banco do Brasil - BB; Leonardo Miguel Farinassi - Representante da Caixa Econômica Federal - CEF e Julio Matos - Representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Audiência Pública realizada em 04/07/2017. | |||||||||||||||||||||