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RIC 3041/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Rosário - PT/RS 28/06/2017
Ementa
Requer informações à Ministra dos Direitos Humanos sobre a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/07/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 06/07/17 PÁG 620 COL 01. VOL I.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/06/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3041/2017, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer informações à Ministra dos Direitos Humanos sobre a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos".
29/06/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
05/07/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Fábio Ramalho
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 06/07/17 PÁG 620 COL 01. VOL I.
05/07/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 06/07/17 PÁG 620 COL 01. VOL I.
10/07/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
21/07/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  807/2017, ao Ministro dos Direitos Humanos .
Prazo para Resposta Externas (de 22/07/2017 a 21/08/2017)
22/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  512/2017/GAB-SEPPIR/SEPPIR-MJ, 18 de agosto de 2017, do Ministério dos Direitos Humanos. DCD de 23/08/17 PÁG 437 COL 01.
24/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 953/2017, de 24/08/2017
24/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3041/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/07/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 06/07/17 PÁG 620 COL 01. VOL I.
RIC 3041/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3041/2017 Parecer do Relator 05/07/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.