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RIC 3040/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Goulart - PSD/SP 28/06/2017
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ricardo Barros, Ministro da Saúde, sobre o índice de reajuste para planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares, no período compreendido entre maio de 2017 e abril de 2018, autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/07/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 06/07/17 PÁG 617 COL 01. VOL I.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/06/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3040/2017, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Solicita informações ao Sr. Ricardo Barros, Ministro da Saúde, sobre o índice de reajuste para planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares, no período compreendido entre maio de 2017 e abril de 2018, autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)".
29/06/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
05/07/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Fábio Ramalho
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 06/07/17 PÁG 617 COL 01. VOL I.
05/07/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 06/07/17 PÁG 617 COL 01. VOL I.
10/07/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/07/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 815/2017, ao Ministro da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 21/07/2017 a 21/08/2017)
28/07/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 431/GM/MS, 28 de julho de 2017, do Ministério da Saúde.
03/08/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 834/17, de 03/08/2017
24/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3040/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/07/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 06/07/17 PÁG 617 COL 01. VOL I.
RIC 3040/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 2 MESA => RIC 3040/2017 Parecer do Relator 05/07/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.