Imprimir

SBT 1 CSSF => PL 4090/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 4090/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hiran Gonçalves - PP/RR 28/06/2017
Ementa
Fica obrigatória a realização do "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde), para o diagnóstico de doenças oculares, inclusive o retinoblastoma (câncer).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/06/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).
Tramitação
Data Andamento
28/06/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).