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SBT 1 CESPO => PL 1966/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 1966/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Marinho - PRB/BA 27/06/2017
Ementa
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/06/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CESPO, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA).
Tramitação
Data Andamento
27/06/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CESPO, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA).