| PLP 389/2017 | |||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei Complementar | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Zé Silva - SD/MG | 27/06/2017 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Altera o art. 2º da Lei Complementar n°125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os municípios Uruana de Minas, Bonfinópolis de Minas, Natalândia e Dom Bosco, do Estado de Minas Gerais, na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). | |||||||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||||||
| Alteração, Lei complementar, inclusão, município, Uruana de Minas (MG), Bonfinópolis de Minas (MG), Natalândia (MG), Dom Bosco (MG), abrangência, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Apense-se à(ao) PLP-76/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||
| 31/10/2017 | Plenário (PLEN) Declarado prejudicado, em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ao PLP 76/2007 – Principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2017 - 18h25 - 330ª Sessão). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 27/06/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 389/2017, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Altera o art. 2º da Lei Complementar n°125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os municípios Uruana de Minas, Bonfinópolis de Minas, Natalândia e Dom Bosco, do Estado de Minas Gerais, na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)". | ||||||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PLP-76/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/17 PÁG 439 COL 01. VOL I. | ||||||||||||||||||||||||
| 31/10/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Declarado prejudicado, em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ao PLP 76/2007 – Principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2017 - 18h25 - 330ª Sessão). | ||||||||||||||||||||||||
| 31/10/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Desapensação automática deste do PLP 76/2007 (Principal), em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ao PLP 76/2007 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2017 - 18h25 - 330ª Sessão). | ||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| PLP 389/2017 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Apense-se à(ao) PLP-76/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||