REQ 572/2017 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jean Wyllys - PSOL/RJ

27/06/2017

Ementa

Requer aprovação de Moção de Apoio aos esforços empreendidos no âmbito da Organização Mundial de Saúde no sentido de desclassificar identidades trans como transtorno mental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 572/2017, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer aprovação de Moção de Apoio aos esforços empreendidos no âmbito da Organização Mundial de Saúde no sentido de desclassificar identidades trans como transtorno mental".

28/06/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado contra os votos dos deputados Flavinho, João Campos, Júlia Marinho e Mandetta.

04/07/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encaminhamento da Moção

15/12/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada