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SUG 102/2017 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro 26/06/2017
Ementa
Sugere a realização de audiência pública para debater os efeitos da Portaria nº 207 de 21 de março de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que "Dispõe sobre a execução dos ajustes necessários, aos Tribunais Regionais Eleitorais, para atender a Resolução do TSE nº 23.512/2017, no tocante às zonas eleitorais das capitais".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/09/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/08/2017.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 102/2017, pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro, que: "Sugere a realização de audiência pública para debater os efeitos da Portaria nº 207 de 21 de março de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que 'Dispõe sobre a execução dos ajustes necessários, aos Tribunais Regionais Eleitorais, para atender a Resolução do TSE nº 23.512/2017, no tocante às zonas eleitorais das capitais'".
06/07/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
10/08/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação.
15/08/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL).
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/09/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/08/2017.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 102/2017 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 102/2017 CLP Parecer do Relator 10/08/2017 Glauber Braga Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 102/2017 CLP Parecer de Comissão 15/08/2017 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação.