REQ 152/2017 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

26/06/2017

Ementa

Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para debater o PL 1066/2015, que "Proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 152/2017, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para debater o PL 1066/2015, que 'Proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências'".

27/06/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Requerimento aprovado por unanimidade.

13/12/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 152/2017, tendo em vista a aprovação do PL nº 1066/2015 na Câmara dos Deputados e seu encaminhamento à revisão no Senado Federal".

•

Arquivado.