Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).
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| REQ 8/2017 CEPENITE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Robinson Almeida - PT/BA | 26/06/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reuniões temáticas no âmbito desta comissão especial, sendo convidados Dr. José Luiz de Amorim Ratton Júnior, professor da Univer-sidade Federal do Pernambuco; e Pe. Valdir João Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário (CEPENITE) Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2017 | Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8/2017, pelo Deputado Robinson Almeida (PT-BA), que: "Requer a realização de reuniões temáticas no âmbito desta comissão especial, sendo convidados Dr. José Luiz de Amorim Ratton Júnior, professor da Univer-sidade Federal do Pernambuco; e Pe. Valdir João Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária. ". |
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| 27/06/2017 | Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 01/08/2017 | Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada reunião de trabalho com o Pe. Valdir Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD). | ||||||||||||||||||||