REQ 7/2017 CEPENITE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Robinson Almeida - PT/BA

26/06/2017

Ementa

Requer que esta comissão encaminhe convite para os parlamentares que atuaram como Presidentes ou Relatores das Comissões Parlamentares de Inquérito sobre o Sistema Penitenciário, na Câmara dos Deputados, para participarem de reuniões temáticas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário (CEPENITE)
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2017

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e

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Apresentação do Requerimento n. 7/2017, pelo Deputado Robinson Almeida (PT-BA), que: "Requer que esta comissão encaminhe convite para os parlamentares que atuaram como Presidentes ou Relatores das Comissões Parlamentares de Inquérito sobre o Sistema Penitenciário, na Câmara dos Deputados, para participarem de reuniões temáticas".

27/06/2017

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e

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Aprovado

11/07/2017

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e

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Realizada Audiência Pública com os Srs. Deputado Alberto Fraga, Presidente CPI - Sistema Carcerário Brasileiro/2015; e Neucimar Fraga,
Presidente CPI - Sistema Carcerário/2008.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e

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Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).