Arquivada
| REQ 16/2017 PL406012 => PL 4060/2012 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4060/2012 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Bruna Furlan - PSDB/SP | 26/06/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para discutir Inovação e Proteção (Privacidade) de dados Pessoais com a presença de representantes das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria - CNI, Câmara Americana de Comércio - AMCHAM, Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, Associação Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM, e Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão - ABRASEM / MAPA. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de 2012, do Dep. Milton Monti, que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e dá outras providências", e apensado (PL406012) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 26/06/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2017, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para discutir Inovação e Proteção (Privacidade) de dados Pessoais com a presença de representantes das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria - CNI, Câmara Americana de Comércio - AMCHAM, Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, Associação Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM, e Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão - ABRASEM / MAPA". | |||||||||||||||||||||
| 12/07/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração para realização de Evento Externo, na cidade de Barueri, no Estado de São Paulo, cabendo à Presidência da Comissão a ampliação do rol de convidados. | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||