REQ 15/2017 PL406012 => PL 4060/2012

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4060/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wellington Roberto - PR/PB

26/06/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Presença da Presidente do INEP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de 2012, do Dep. Milton Monti, que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e dá outras providências", e apensado (PL406012)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2017, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Presença da Presidente do INEP".

12/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de

•

Aprovado, com a subscrição do Deputado Milton Monti.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4060, de

•

Arquivada