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REQ 195/2017 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Daniel - PT/SE |
23/06/2017 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/06/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 195/2017, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde". |
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28/06/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC). |
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Retirado de pauta, de ofício, por ausência do proponente. |
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05/07/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado o requerimento, por unanimidade. |
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19/09/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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19/09/2017 - Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
- ANA MARINA MARTINS DE LIMA, Secretária Executiva do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e Coordenadora da Comissão Temática de Meio Ambiente e Agroecologia
- CARLA BUENO, Representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida
- KELLI MAFORT, Representante da Direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
- MADALENA MARGARIDA DA SILVA, Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador/a da Central Única dos Trabalhadores - CUT
- MARINA LACORTE, Coordenadora da Campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace
- UBIRANI OTERO, Gerente da Unidade Técnica da Exposição Ocupacional, Ambiental e Câncer do Instituto Nacional do Câncer - Inca |
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Arquivada |
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31/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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