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REQ 195/2017 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Daniel - PT/SE 23/06/2017
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/06/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento n. 195/2017, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde".
28/06/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 Reunião
Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do proponente.
05/07/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 Reunião
Aprovado o requerimento, por unanimidade.
19/09/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
19/09/2017 - Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
- ANA MARINA MARTINS DE LIMA, Secretária Executiva do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e Coordenadora da Comissão Temática de Meio Ambiente e Agroecologia
- CARLA BUENO, Representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida
- KELLI MAFORT, Representante da Direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
- MADALENA MARGARIDA DA SILVA, Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador/a da Central Única dos Trabalhadores - CUT
- MARINA LACORTE, Coordenadora da Campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace
- UBIRANI OTERO, Gerente da Unidade Técnica da Exposição Ocupacional, Ambiental e Câncer do Instituto Nacional do Câncer - Inca
Arquivada
31/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.