Aprovado subscrito pelo Deputado Weliton Prado e Chico Lopes
| REQ 171/2017 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Júlio Delgado - PSB/MG | 22/06/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a inclusão do tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado subscrito pelo Deputado Weliton Prado e Chico Lopes |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 171/2017, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a inclusão do tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde". | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado subscrito pelo Deputado Weliton Prado e Chico Lopes | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Carlos Eduardo Danilevicius Tenório, Presidente da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos - ANAPAR; Dr Evandro Mendes Klumb,Membro da Comissão de Lúpus da Sociedade Brasileira de Reumatologia - SBR; Ricardo Ayach, Diretor Técnico - UNIDAS; e Raquel Medeiros Lisboa, Gerente-Geral de Regulação Assistencial - ANS. | ||||||||||||||||||||