REQ 135/2017 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

21/06/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o encerramento do Programa Farmácia Popular- REDE PROPRIA (PFP-RP).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada, em 05/12/2017, em conjunto com a CTASP (Req. 238/17) e CSSF (Req. 568/17).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 135/2017, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o encerramento do Programa Farmácia Popular- REDE PROPRIA (PFP-RP)".

27/06/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade.

08/12/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência pública realizada, em 05/12/2017, em conjunto com a CTASP (Req. 238/17) e CSSF (Req. 568/17).