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REQ 5/2017 PL230315 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo - SD/RJ |
21/06/2017 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os Planos de Fidelização e seus impactos juntos aos consumidores com os seguintes convidados: Sr. Antônio Gustavo Rodrigues - Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; Sr. Anselmo Pereira Araújo Neto - Consultor do Depto. de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central; Otávio Araújo - Diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização - ABEMF e Vice-Presidente de operações da Dotz; André Fehlauer - Diretor de Produtos da Smiles; Ricardo Gazetta - Diretor de Novos Negócios da Multiplus Fidelidade; Representante do Clube Tudo Azul - Azul Linhas Aéreas; Representante da Cliente Mais Pão de Açúcar - Pão de Açúcar; e Representante da Amigo Avianca - Avianca Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/06/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2017, pelo Deputado Aureo (NI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os Planos de Fidelização e seus impactos juntos aos consumidores com os seguintes convidados: Sr. Antônio Gustavo Rodrigues - Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; Sr. Anselmo Pereira Araújo Neto - Consultor do Depto. de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central; Otávio Araújo - Diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização - ABEMF e Vice-Presidente de operações da Dotz; André Fehlauer - Diretor de Produtos da Smiles; Ricardo Gazetta - Diretor de Novos Negócios da Multiplus Fidelidade; Representante do Clube Tudo Azul - Azul Linhas Aéreas; Representante da Cliente Mais Pão de Açúcar - Pão de Açúcar; e Representante da Amigo Avianca - Avianca Brasil". |
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12/07/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
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Aprovado, com a subscrição do Dep. Wilson Beserra e com a inclusão do nome da Sra. Manuela de Carvalho Sanches, Diretora jurídica da Livelo, entre os convidados. |
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30/08/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
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Participou de Audiência Pública:
- o Sr. ANSELMO PEREIRA ARAÚJO NETO, Consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BACEN. |
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13/09/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
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Participou de Audiência Pública:
- o Sr. ANTÔNIO GUSTAVO RODRIGUES, Presidente do Conselho de Controle da Atividades Financeiras - COAF. |
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10/10/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
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Participaram de Audiência Pública:
- o Sr. ALEX MALFITANI, CFO da Azul Linhas Aéreas e Head do Programa TudoAzul (AZUL);
- o Sr. IVAN BONFANTI, Gerente de Relações Institucionais da Smiles (GOL);
- o Sr. OTÁVIO ARAÚJO, Diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização - ABEMF; e
- o Sr. RONALD DOMINGUES, Diretor de Finanças e Relações Institucionais da Multiplus Fidelidade.
(LATAM).
Esteve presente à Audiência Pública mas não fez uso da palavra:
- a Sra. MANUELA DE CARVALHO SANCHES, Diretora Jurídica da LIVELO. |
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31/01/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
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Arquivada |
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